Neuro4all

Termos e Condições

Leia atentamente os seguintes termos, que regulam a utilização desta plataforma e as condições aplicáveis aos donativos e à participação nas nossas iniciativas.

Nome Fiscal: Neuro4All (Parceria Neurosentidos + AEPM)

NIF: 123456789

Sede: Rua Exemplo, nº 100, 4000-000 Porto

Email: projeto@neuro4all.pt | Telefone: +351 912 345 678

Este website é exclusivamente dedicado a campanhas de sensibilização e à recolha de donativos voluntários para apoiar famílias com crianças com dificuldades de saúde mental. Não são realizadas transações comerciais, venda de produtos ou prestação de serviços nesta plataforma.

Todas as contribuições efetuadas através deste website são donativos voluntários, aplicados exclusivamente às iniciativas da Neuro4All. O doador pode solicitar a emissão de recibo para efeitos fiscais.

Nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, os doadores têm o direito de solicitar o cancelamento de uma doação no prazo de 14 dias após a transação, contactando projeto@neuro4all.pt.

Em caso de litígio, os doadores podem recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Porto (CICAP): www.cicap.pt.

A Neuro4All cumpre o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD – Regulamento UE 2016/679). Os dados pessoais são utilizados exclusivamente para gestão interna e cumprimento de obrigações legais. O titular pode solicitar o acesso, correção ou eliminação dos seus dados através de geral@neuro4all.pt.

O Livro de Reclamações eletrónico encontra-se disponível em www.livroreclamacoes.pt.